AUDIÊNCIA PÚBLICA
HUB de Hidrogênio e Derivados
de Baixo Carbono
REALIZADA AO VIVO EM:
23 de novembro de 2023
Caso você deseje realizar perguntas ou contribuições para o projeto, até o dia 04/12/2023, é necessário que você utilize os canais de comunicação listados abaixo:
CECA
Via Telefone
(21) 2334-5905
CEAM
Via Telefone
(21) 2334-5725
Sobre a Audiência Pública
A audiência pública é uma parte importante da viabilidade locacional, ambiental e tecnológica do empreendimento, que está em fase de requerimento de Licença Prévia (LP). Audiência serve para informar, discutir, tirar dúvidas e ouvir opiniões sobre os anseios da população da área de influência do Projeto Hub de Hidrogênio e Derivados de Baixo Carbono. Busca informar toda comunidade interessada sobre as principais atividades do que serão desenvolvidas assim como os principais resultados do estudo de impacto ambiental.
Sobre o Projeto
O HUB será um empreendimento constituído por quatro unidades produtivas:
- Produção de Hidrogênio Verde (renovável) por eletrólise;
- Produção de Hidrogênio Azul (de baixo carbono) via reforma a vapor de gás natural com captura de carbono;
- Produção de Amônia e Metanol de Baixo Carbono.
O conceito do HUB visa estabelecer uma plataforma integrada para a produção de hidrogênio o qual será conectado à unidades de produção de amônia e metanol de baixo carbono, proporcionando circularidade, eficiência e sustentabilidade dentro do HUB e com demais empreendimentos a serem desenvolvidos no Porto do Açu.
Para acessar o EIA e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), clique nos botões abaixo:
Para acessar o EIA e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), clique nos botões abaixo:
Processo em tramitação no INEA: Processo SEI nº 070002/002411/2023
Consultoria Ambiental
Ambipar Control Environmental Consulting S.A.
CNPJ: 10.550.896/0001-36
Rua Manoel Feu Subtil, nº 60, Edifício Wine, sala 201, Enseada do Suá, Vitória – ES
Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais: CTF nº 3684796
Site: https://ambipar.com/
Primeiro HUB de Hidrogênio e Derivados de Baixo Carbono a ser Licenciado no Brasil
- Desenvolvido com base em tecnologias do estado da arte para transição energética;
- Proporciona circularidade, eficiência e sustentabilidade da produção de insumos;
- Controles ambientais e tecnológicos amplamente difundidos nacional e internacionalmente;
- Desenvolvimento da neoindustrialização fluminense, impulsionando a criação de empregos locais e o desenvolvimento regional.
O que é Hidrogênio (H2)?
É um elemento leve encontrado na natureza, mas que também é produzido artificialmente para ser utilizado como fonte de energia e como matéria-prima nas atividades industriais.
O hidrogênio pode ser produzido por meio de diferentes rotas tecnológicas
Importância do Projeto
HUB de Hidrogênio e Derivados de Baixo Carbono
Projeto Inovador para Impulsionar a Indústria de Baixo Carbono e colocar o Estado do RJ no centro da Transição Energética em substituição às fontes fósseis.
Descarbonização da indústria e das cadeias logísticas globais.
Conexão com o planejamento nacional e estadual de transição energética para redução de gases de efeito estufa (GEE)
Desenvolvimento Norte Fluminense: arrecadação de tributos, geração de emprego e renda e dinamização da economia.
Neo-industrialização e desenvolvimento da indústria de baixo carbono no Porto do Açu.
Medidas e Programas Ambientais do Projeto
HUB de Hidrogênio e Derivados de Baixo Carbono
Programa de Gerenciamento de Obras – PGO
Previsto para a fase de instalação (obra) do empreendimento, e inclui as seguintes ações:
- Gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes;
- Controle do tráfego;
- Controle de poluição do ar;
- Monitoramento de ruído.
Programa de Monitoramento de Águas Subterrâneas - PMAS
Este programa possui como objetivo monitorar as variações de nível e de qualidade das águas subterrâneas sob influência do HUB de Hidrogênio e Derivados de Baixo Carbono em suas fases Instalação e operação, verificando possíveis alterações em decorrência do empreendimento.
Programa de Supressão da Vegetação - PSV
Este programa tem como objetivo acompanhar e orientar a retirada da vegetação para a instalação do empreendimento, considerando a faixa de servidão estabelecida.
Programa Afugentamento e Resgate de Fauna
Objetiva a promoção do afugentamento e o resgate de animais durante as atividades de supressão de vegetação, para reduzir os riscos de acidentes e mortes.
Programa de Resgate e Conservação de Flora
O programa tem como principais objetivos:
- A coleta de frutos, sementes, propágulos e estaquia para doação a viveiros da região visando produção de mudas e futura recuperação de áreas degradadas e/ou utilização no paisagismo/arborização do empreendimento;
- Salvamento de exemplares de espécies vegetais presentes na
Área Diretamente Afetada, principalmente os representantes
das famílias Orchidaceae, Bromeliaceae, Cactaceae e Arecaceae, além de outras plantas herbáceas.
Programa de Monitoramento de Fauna Terrestre Endêmica e Ameaçada de Extinção
Este programa tem como foco a:
- Realização do monitoramento de grupos indicadores da fauna terrestre com especial atenção às espécies endêmicas e ameaçadas de extinção;
- Identificação de alterações na estrutura e composição das populações de espécies alvo, e, a partir das informações obtidas, propor ações visando a conservação da biodiversidade local.
Programa de Comunicação Social e Mobilização Social - PCMS
O objetivo principal do programa é a criação de um canal permanente de comunicação e mobilização social que deverá levar informações relevantes às comunidades existentes na Área de Influência Direta do empreendimento e partes interessadas do município de São João da Barra.
Programa de Educação Ambiental dos Trabalhadores - PEAT
Programa com objetivo da promoção de diálogos e treinamentos com trabalhadores envolvidos na instalação e operação para conscientizá-los de seu papel para a preservação do meio ambiente, seja no empreendimento ou no dia a dia.
Programa de Mobilização, Capacitação e Desmobilização de Mão de Obra - PMCMOL
- Implantar e manter atualizado banco de dados de currículos de candidatos locais;
- Implantar sistemática de encaminhamento dos currículos de mão de obra local disponíveis do banco de dados para conforme demandas de contratação de empresas contratadas e clientes;
- Proporcionar acesso a oportunidades de trabalho aos moradores das comunidades do entorno, contribuindo, com o papel de responsabilidade social da organização;
- Minimizar a contratação de mão de obra flutuante por meio da retenção de mão de obra.
Programa de Controle e Monitoramento das Emissões Sonoras
Programa que objetiva monitorar continuamente os ruídos da área de influência do HUB, além de identificar possíveis alterações que possam resultar eventualmente das atividades do empreendimento.
Programa de Monitoramento da Qualidade dos Efluentes Tratados – PMQET
Este programa visa monitorar a qualidade dos efluentes industriais e sanitários tratados de forma a avaliar a eficiência dos tratamentos realizados e garantir o cumprimento dos padrões
estabelecidos na legislação vigente.
Programa de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos - PGRS
Tem como principal objetivo o gerenciamento dos resíduos sólidos gerados na operação do empreendimento, assegurando que estes sejam coletados, armazenados, transportados e tenham disposições finais adequadas.
Programa de Controle e Monitoramento da Qualidade do Ar - PCMQA
A ser realizado durante a fase de operação do empreendimento, este programa tem como finalidade garantir o monitoramento das emissões atmosféricas geradas pela operação do empreendimento e à eficiência das ações de controle e mitigação
Programa de Monitoramento Marinho
Visa estabelecer os procedimentos para o monitoramento da qualidade das águas, sedimentos e biota (fitoplanctônica, zooplanctônica e bentônica) marinhos na área de influência do
HUB ao longo da fase de operação do empreendimento.
Programa de Reposição Florestal (PRF)
Tem por objetivo geral estabelecer procedimentos e medidas destinadas a compensar os impactos causados pela supressão vegetal necessária à implantação do empreendimento, além da formação de corredores ecológicos conectando remanescentes florestais já existentes na região.
Plano de Emergência e Contingência
Este Plano visa preparar, organizar, e mobilizar rapidamente todos os meios e recursos envolvidos de modo a garantir que a população e o meio ambiente no entorno do empreendimento sejam protegidos caso ocorra alguma situação de emergência.
Criação e desenvolvimento:
